O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada[…]
A definição jurídica da concorrência desleal praticada pela figura do devedor contumaz, alvo de três projetos de[…]
TABELAS
Enviamos, via WhatsApp, aos associados a tabela de tributos preenchida. Essas tabelas contêm o preço médio do produtor/importador, PMPF, tributos Estaduais e Federais, ICMS para cumprimento do Decreto 10634/2021.
CURSOS OBRIGATÓRIOS
Oferecemos todos os cursos obrigatórios para funcionários do posto, sendo eles: NR20, Benzeno, NR35, CIPA, Plano de Atendimento a Emergências, Análises de Combustível e NR06. Estes cursos são realizados na modalidade online. (Serviço opcional com pagamento fora da mensalidade).
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O SCPETRO realiza, anualmente, Assembleia Geral com os revendedores para análise das propostas e autorização dos limites para negociações coletivas. As CCTs firmadas pelo SCPETRO levam em consideração as deliberações da Assembleia e visam ao melhor aproveitamento e menor onerosidade nas relações trabalhistas. São vários benefícios conquistados nas negociações, que facilitam a vida dos empresários e viabilizam a categoria.
ADESIVOS OBRIGATÓRIOS
Os adesivos obrigatórios para as bombas: etanol, gasolina, diesel, GNV, benzeno e de nocividade dos combustíveis não serão mais um custo para seu posto. O SCPetro passa a oferecer, incluído na mensalidade, um kit anual, evitando notificações e autuações da ANP e/ou PROCON pela ausência ou rasura dos adesivos.
LAUDOS OCUPACIONAIS
Os documentos PGR, LTCAT, PCMSO, BTEX (benzeno) e o relatório de dosimetria deixa de ser uma preocupação. Nossos laudos estão prontos para defendê-lo em caso de ações trabalhistas e claro todos são lançados ao E-social, conforme legislação vigente. (Serviço opcional com acréscimo na mensalidade).
ASSESSORIA DE CAMPO
Contamos com profissionais capacitados e que são treinados periodicamente para auxiliá-los nas questões práticas e preventivas, auxiliando na melhor gestão do posto. Visitas periódicas ou conforme demanda para realização de check-list, orientações, dentre outras demandas.
O SCPETRO possui Departamento Jurídico bem aparelhado, com mais de 20 anos de experiência na revenda de combustíveis. Nossa equipe é responsável por oferecer gratuitamente:
• Respostas a consultas;
• Análise de contratos (distribuidoras, locação, parcerias);
• Avaliação de riscos e orientação em demandas;
• Levantamento, análise e parcelamento de débitos não fiscais, multas ANP, por exemplo;
• Defesas e recursos administrativos junto aos órgãos de fiscalização – PROCON, INMETRO, IMA, dentre outros;
• Redação de notificações extrajudiciais.
Os associados recebem e-mails periódicos com as principais notícias sobre o segmento, mercado de combustíveis, economia, ações do SCPETRO, dentre vários outros assuntos pertinentes.
